Aviso n.º 02/2010

Entre os dias 15 de Fevereiro e 15 de Março de 2010 para as regiões de Convergência, Lisboa e Algarve, decorre o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito da Tipologia de Intervenção 6.9 – Acções de formação e iniciativas de sensibilização, 8.6.9 e 9.6.9, alíneas a) e b) do nº 1 do art.º 4, respectivamente para as regiões de convergência, Algarve e Lisboa, dirigidas a públicos estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes, para acções a iniciar em 2010.

No dia 12 de Janeiro de 2010, a Global Score recebeu a alteração da autorização da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho para o exercício de serviços externos de segurança no trabalho no sector industrial e no sector do comércio e serviços.

Esta alteração também abrange as seguintes actividades de risco elevado (art.º 79.º):

• Actividades que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar acidentes graves;
• Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4.

Portaria n.º 55/2010 de 21 de Janeiro

Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 55/2010, de 21 de Janeiro, que define o Modelo de Relatório Único, bem como o seu conteúdo e prazo de apresentação.

O referido modelo reúne informações até agora dispersas e sujeitas a distintos prazos de entrega, respeitantes a: Quadro de pessoal; Comunicação de celebração e cessação de contratos de trabalho a termo; Relação dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar; Relatório da formação profissional contínua; Relatório anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho; Balanço social.

O conteúdo da informação a prestar está sistematizada nos seguintes termos:

• Relatório único (com indicação de variados dados sobre a entidade empregadora e a respectiva actividade);
• Anexo A – Quadro de pessoal / reportado ao mês de Outubro;
• Anexo B – Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores;
• Anexo C – Relatório anual da formação contínua;
• Anexo D – Relatório Anual da actividade do serviço de segurança e saúde no trabalho;
• Anexo E – Greves;
• Anexo F – Informação sobre prestadores de serviço.

 O Relatório Único deverá ser entregue por meio informático, entre 16 de Março e 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita, com excepção do anexo C do relatório único, sobre formação contínua, que só será entregue a partir de 2011, com referência ao ano de 2010.

A Formação Profissional é uma ferramenta indispensável para todos os que pretendem ampliar e actualizar os seus conhecimentos, tornando-se pessoas capazes de dar respostas eficazes, com competências cada vez maiores e sobrevivendo às exigências do mercado actual.

Neste sentido, a Global Score apresenta o seu Plano de Formação 2010, constituído por diferentes acções de formação, concebidas para participantes individuais.

A Global Score também preparou as bases para uma vasta gama de acções de formação como resposta às necessidades e previsões do mercado. Estas acções estão disponíveis na modalidade para Empresas e abrangem diversas áreas de actuação. 

No dia 29 de Dezembro de 2009 a Global Score - Consultores, Lda e o ITA - Intituto de Tecnologias Avançadas para a Formação assinaram um acordo de parceria para a exploração de três cursos de formação em Blended Learning.

Estes cursos dão acesso à renovação do CAP de formador, estando homologados pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.